NOVO SÉTIMO

A interessante decisão do TJPE traz a discussão sobre a desnecessidade de abrir inventário do ascendente quando o herdeiro que herda por...

O tema de hoje é corriqueiro e suscetível a confusões do operador do direito. Trataremos de partilha de bens (em divórcio e inventário)...

Hoje trataremos sobre os princípios do registro de imóveis em uma conjugação bastante inicial para todos aqueles que queiram começar seus...

As matrículas muito antigas geralmente trazem equívocos justificáveis pela ausência de técnica condizente com a lei de registros públicos...

A decisão a seguir colacionada se faz interessante por alguns motivos: Trata da natureza do do bem de família voluntário; Relaciona o BFV...

O caso a seguir colacionado trata de arrematação de imóvel que também havia sido penhorado por outros juízos e ainda havia sido gravado...

A indisponibilidade de bens, por si só, não é impeditivo de averbação de penhora no fólio real, apenas os atos de disposição / alienação,...

A presente decisão traz uma outra faceta do princípio da cindibilidade e o especifica de forma bastante didática - o que faz valer a pena...

Foi visto em outra postagem que a legalidade estrita exige permissivo legal para que seja deferida averbação de ações na matrícula do...

A decisão a seguir colacionada trata das averbações de processos judiciais na matrícula do imóvel. É notório que há variadas situações em...

A decisão do STJ a seguir colacionada trata do direito de preferência e da simulação em relação ao preço pago pelo adquirente, fazendo...

A CND do INSS é motivo de muitos contratempos na alienação de imóveis. A decisão a seguir colacionada trata de forma reflexa a situação...

Como proceder quando temos a necessidade de alterar a especificação do condomínio unificando unidades autônomas? O parecer da...

A sucessão causa mortis é motivo para transmissão automática do patrimônio do autor da herança aos seus herdeiros. Por isso se diz que o...

Hoje colaciono um excelente artigo do colega DOUGLAS GAVAZZI que é tabelião substituto no 2o tabelionato de notas da capital paulista. O...

A decisão a seguir colacionada trata da impugnação do titular de direito real da matrícula acerca da ausência de quitação do preço pelo...

Sabemos que da necessidade de que os herdeiros dos antigos titulares de direitos reais devem ser corretamente notificados e manifestar...

A decisão em tela dispõe a respeito da atribuição de valores distintos dos de avaliação fiscal aos bens partilhados em inventário...

O tema em comento diz respeito à possibilidade ou não do herdeiro que esteja indisponível na Central Nacional de Indisponibilidade de...

A pior e maior consequência da ausência de concursos é o serviço extrajudicial prestado de forma precária para quem importa: a sociedade....